Motoristas serão notificados nas próximas semanas. A suspensão pode variar de um mês até um ano
Duas mil notificações de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) serão enviadas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran/ES) a condutores que somaram mais de 20 pontos em penalidades, ou que cometeram infrações que prevêem a suspensão direta da carteira. Nas próximas semanas, o total de 10.777 condutores deverão ser notificados mas podem recorrer da suspensão.
A maioria é referente a infrações cometidas entre os anos de 2008 e 2009. Além do período de suspensão, que pode variar de um mês até um ano, os motoristas também são obrigados a realizar o curso de reciclagem.
As notificações de suspensão estão sendo emitidas em lotes de duas mil para que as empresas responsáveis pelos cursos de reciclagem e também os setores administrativos do órgão estadual não sejam sobrecarregados.
Defesa dos infratores
Os condutores que receberem as notificações podem cumprir a penalidade e entregar a CNH ao Detran/ES ou entrar com um recurso. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) garante o amplo direito de defesa para os condutores infratores.
Caso o recurso seja indeferido na primeira instância, chamado de Defesa Prévia, o motorista ainda poderá recorrer no prazo de 30 dias à Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari), e, caso houver novo indeferimento, ao Conselho Estadual de Trânsito (Cetran) no mesmo prazo.
Os motoristas que tiverem o recurso indeferido pelo Cetran ficarão impedidos de dirigir por períodos que variam de um mês até um ano, sendo que este tempo irá variar de acordo com a gravidade das infrações cometidas. Os condutores que tiverem a habilitação suspensa não poderão conduzir veículos motorizados em vias públicas, sob a pena de ter o período de suspensão estendido em até dois anos, ou até mesmo a cassação da CNH.
As informações são do Detran/ES