Nos próximos dias 23, 24 e 25 de fevereiro, a Prefeitura de Vila Velha, em parceria com a Fundação Vale, promove o 1º Curso de Regularização Fundiária, no auditório da Prefeitura. O curso é gratuito e voltado à capacitação de técnicos das secretarias envolvidas no Programa de Regularização Fundiária. O objetivo é informar aos técnicos sobre todas as etapas que envolvem a regularização.
Foram disponibilizadas uma vaga para a Câmara de Vereadores, duas vagas para PROGER, SEMOB, SEMGOV, SEMAS, SEMSU, SEMDEC, SEMDES, SEMED, SEMFI E SEMSA. Três vagas para SEMDU, SEMPLA, SEMMA E SEMINFRA. E para a Subsecretaria de Habitação foram liberadas sete vagas. Esta última tem um maior número de participantes devido ao comprometimento maior com a regularização.
Os secretários das pastas citadas devem entrar em contato, até o próximo dia 17, com a Subsecretaria de Habitação e confirmar os nomes dos técnicos que vão participar do curso.
De acordo com o subsecretario de Habitação, Luiz Cláudio Campista, o processo é burocrático, envolve uma série de etapas e segue normas da legislação federal. “É um trabalho árduo, que leva certo tempo. Fazemos tudo de acordo com a lei, para dar segurança às famílias, e é essencial que os técnicos estejam capacitados, por isso estamos oferecendo o curso, para dinamizar o trabalho e ficar claro o papel de cada um”, explica.
Campista completa que a principal finalidade da regularização fundiária é viabilizar a titulação da propriedade imobiliária à população: “O objetivo maior do trabalho é dar o benefício para o povo canela-verde, pois muitos aguardam ansiosamente pela regularização da sua casa”, disse.
Imagem: Comunicação PMVV
Colunista: Ivan de Freitas